Projeto São Francisco reúne 47 municípios para elaboração de plano sócio econômico

Projeto São Francisco promove audiências públicas para elaboração de planos diretores municipais

Ação realizada em 47 cidades do semiárido nordestino busca expandir o diálogo com a população para definição de estratégias de desenvolvimento social e econômico

Da Revista todaILHA

O Ministério da Integração Nacional tem incentivado a população de municípios da área de abrangência do Projeto São Francisco a participarem da elaboração dos planos diretores de suas cidades. A ação faz parte do Programa de Apoio às Prefeituras, desenvolvido em 47 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Somente este mês de julho, mais de 600 pessoas participaram das audiências públicas realizadas em Uiraúna (PB) e Mirandiba (PE).

 

Principal instrumento de planejamento das cidades, os planos diretores municipais definem estratégias básicas para o desenvolvimento das localidades, em áreas como expansão urbana, abastecimento de água, coleta de lixo, segurança, educação, saúde e geração de emprego. Conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades (lei nº 10.257/2001), a elaboração dos planos diretores, que serão aprovados por lei municipal, deve contar com a participação efetiva da população local.

 

Segundo o secretário municipal de Mirandiba, Edilton Silva, a cidade possui mais de 60 associações representativas que deverão colaborar durante todo o processo de discussões. “Muitas vezes a população aponta demandas que o poder público não observa. Por isso, acreditamos que as discussões serão bem produtivas”, afirmou.

 

O objetivo do Programa de Apoio Técnico às Prefeituras, desenvolvido pelo Ministério da Integração Nacional, é justamente o de contribuir para tornar cada vez mais participativo o processo de elaboração dos planos diretores municipais. Para tanto, a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional visita comunidades urbanas e rurais, convidando os moradores e instituições locais a participarem do grupo - formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada - que vai preparar os documentos que servirão de base para a elaboração do plano diretor municipal.

 

Leituras Comunitárias – Além das audiências públicas, o Programa de Apoio às Prefeituras também realiza oficinas de capacitação e leituras comunitárias, nas quais os moradores podem analisar o município em suas potencialidades e dificuldades, além de discutir os problemas relacionados à saúde, educação, transporte, saneamento básico, moradia, trabalho e renda, dentre outros temas. Essas leituras vão compor o diagnóstico municipal, que subsidiará o plano diretor.

 

A presidente da Associação do Quilombo Cajueiro de Mirandiba, Rosineide Jesus, ressalta que para um bom diagnóstico é fundamental que a população realmente se faça presente nessas reuniões e traga suas demandas. "Percebi que todo mundo que participou das reuniões gostou muito. Precisamos agora dar continuidade para que todos possam manifestar as suas opiniões”, avaliou.

 

Para conciliar desenvolvimento econômico e uso sustentável dos recursos naturais, o Ministério da Integração Nacional promove uma série de 38 ações socioambientais dentro do Programa de Integração do Rio São Francisco, que somam recursos de quase R$ 1 bilhão.

Fonte de informação:

Ministério da Integração Nacional

Assessoria de Comunicação Social