Revista todaILHA: julho 2014

sábado, 5 de julho de 2014

Barbosa participou nesta terça (01) da última sessão como ministro do STF

Foto: Divulgação

01/07/2014 06h00 - Atualizado em 01/07/2014 10h10

Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente.

Sessão desta terça-feira (1°) foi a última antes do recesso de julho.

Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta terça-feira (1°) de sua última sessão como ministro da Corte. Barbosa assumiu a função em 2003 e se aposentará aos 59 anos.

Cronologia Joaquim Barbosa (Foto: Editoria de Arte / G1)

Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.
No fim de maio, Barbosa anunciou que se aposentaria no fim do primeiro semestre. Ele ainda não protocolou oficialmente o pedido de aposentadoria – a expectativa é que isso seja feito nesta terça-feira.
O presidente do STF decidiu participar da última sessão antes do recesso de meio do ano do Judiciário, que só retoma os trabalhos em 1° de agosto, antes de iniciar o procedimento burocrático para sair do cargo. A aposentadoria definitiva só deve sair no fim de julho.
Na última sessão, Barbosa deve discursar sobre sua atuação no Supremo. Ele também terá que dar o voto decisivo sobre o julgamento retomado na semana passada a respeito da quantidade de deputados federais que cada estado elegerá este ano. O voto do ministro definirá se oito estados perderão parlamentares e se outros cinco ganharão nas eleições de outubro.
Ao explicar o motivo de sua saída no fim de maio, Barbosa afirmou que o fez por "livre arbítrio". "A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."
Com a saída do presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski assumirá antecipadamente a presidência do tribunal – isso ocorreria apenas em novembro. Após o recesso, Lewandowski assume interinamente e terá duas sessões para convocar novas eleições que confirmem seu nome para comandar a Suprema Corte.
Barbosa assumiu a presidência do Supremo em novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 pessoas, entre elas o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Desde o fim do processo do mensalão, em dezembro do ano passado, Barbosa afirmava publicamente que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o tribunal.
Ele sofre de sacroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal por várias vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado durante muitas horas, e era comum observá-lo em pé nos julgamentos.
Atuação polêmica
Durante os 11 anos em que esteve no Supremo, Joaquim Barbosa protagonizou duros embates no plenário com vários colegas de tribunal, antes e depois do processo do mensalão do PT. Ele travou debates acalorados com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cezar Peluso.
Durante o julgamento do mensalão, Barbosa acusou o colega Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal, de fazer "chicana", espécie de manobra para atrasar o processo, em favor dos condenados.
Ao longo de sua gestão na presidência do Supremo, o presidente do STF criticou em vários momentos magistrados e advogados. Aos juízes, disse que agiram de forma "sorrateira" para a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a criação de novos tribunais no país. Barbosa era contra o projeto por entender que geraria gastos desnecessários ao Judiciário.
O ministro também criticou advogados que atuam como juízes eleitorais e classificou de "conluio" relações próximas entre magistrados e advogados.
Em 2009, o presidente do STF protagonizou uma das discussões mais polêmicas no Supremo, quando, durante um debate, disse ao ministro Gilmar Mendes que ele mantinha "capangas" em Mato Grosso. "Vossa excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar."
Depois, em 2012, chamou o ex-presidente do Supremo Cezar Peluso de "tirânico" e disse que ele tentava "manipular" julgamentos.
Trajetória
Joaquim Barbosa nasceu no dia 7 de outubro de 1954 na cidade de Paracatu (MG). Foi o primeiro de oito filhos em uma família humilde – o pai era pedreiro e a mãe, lavadeira. Quando criança, estudou em escolas públicas da cidade.
Em 1971, Barbosa se mudou para uma região administrativa do Distrito Federal chamada Gama, a 35 quilômetros de Brasília. Trabalhou como faxineiro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, segundo familiares, virou contínuo depois que um diretor o ouviu cantando em inglês. Também trabalhou como tipógrafo na gráfica do Senado.
Formou-se em direito na Universidade de Brasília (UnB) em 1979. Foi oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores entre 1976 e 1979, e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados entre 1979 e 1984. Fez mestrado em Direito e Estado na UnB entre 1980 e 1982.
Aprovado em concurso público, tornou-se procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), função na qual permaneceu até 2003. Tornou-se mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II, licenciando-se do cargo no MPF por quatro anos. Fez estudo de línguas estrangeiras e tornou-se fluente em francês, inglês e alemão.
Em 22 de novembro de 2012, Barbosa tomou posse como o primeiro presidente negro do STF. O evento foi marcado pela presença de celebridades, como os atores Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan e a apresentadora Regina Casé. Muitos parentes do ministro, de Paracatu, compareceram à posse.

Fonte de informação:http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/07/barbosa-participa-nesta-terca-da-ultima-sessao-como-ministro-do-stf.html

Surto de Ebola está 'fora de controle' em partes da África, alerta MSF

BBC
05/07/2014 09h10 - Atualizado em 05/07/2014 09h10

Única organização humanitária operando em áreas de risco no oeste do continente, Médicos Sem Fronteiras tenta evitar epidemia regional.

Da BBC

Com o aumento exponencial no número de casos de Ebola na África Ocidental, a organização médica internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) alerta para o risco de uma epidemia regional.
"O surto está fora de controle', afirmou à BBC Brasil Mariano Lugli, diretor de operações do MSF na Suíça.
A equipe de Lugli lidera a assistência humanitária na região desde fevereiro. Com cerca de 300 profissionais em campo, a organização já atendeu cerca de 500 pacientes e está no limite de sua capacidade operacional.

Surto de Ebola é o maior da história já matou quase 500 pessoas em três países da África Ocidental (Foto: BBC)

Em quatro meses, o surto de Ebola que surgiu em Guiné já se espalhou para dois países vizinhos, Libéria e Serra Leoa.
"Há um movimento constante e intenso de pessoas cruzando fronteiras nesta região e os casos estão se espalhando rapidamente para mais províncias e países", explicou Lugli.
A doença já se alastrou para mais de 60 localidades diferentes na África Ocidental e ainda não atingiu seu pico.

"Em geral, isso deveria ter acontecido entre dois e cinco meses, mas é impossível prever especialmente porque agora há uma variante do vírus que causa febre hemorrágica e é muito perigosa", afirmou Lugli.
Até agora, 759 pessoas foram infectadas pelo vírus e 468 morreram. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), este é o maior surto de Ebola já registrado na história.
O vírus mata cerca de 90% das pessoas infectadas e o contágio acontece por contato direto com fluidos corporais, como sangue e secreções, de uma pessoa infectada. Não há vacina ou cura para a doença.
Plano de ação
No início desta semana, a OMS realizou uma reunião de emergência sobre o surto. Ministros de 11 países africanos se reuniram em Acra, Gana, para discutir como controlar o surto de Ebola.
No encontro, as autoridades concordaram em ampliar a coordenação e monitoramento da doença, com foco nas regiões fronteiriças. Para isso, a OMS anunciou a criação de um centro regional de apoio técnico em Guiné.
No entanto, a organização ainda não prescreve nenhum tipo de restrição a viagens para a África Ocidental ou entre países da região. Segundo a OMS, o risco de disseminação da doença é considerado alto nos países fronteiriços, moderado no restante do continente africano e baixo no restante do mundo.
"Agora a comunidade internacional reconheceu o problema e todo mundo entende a necessidade de coordenação, mas é preciso ver como isso se traduzirá em ação", afirmou Lugli.
Apoio local e internacional
Mobilizar líderes comunitários, religiosos e políticos para ampliar o conhecimento sobre a doença também foi outro destaque do plano da OMS.
"A coisa mais importante agora é sensibilizar a população e os agentes de saúde locais, além da maior coordenação entre as autoridades regionais para controle e supervisão de casos em aeroportos e portos", disse Lugli.
Há quatro meses, ele esteve em Guékédou, na fronteira de Guiné com a Libéria, quando foram registrados os primeiros casos.
"As pessoas estavam com muito medo e os médicos locais não conheciam a doença", explicou.
Na região, é comum o uso de medicina popular e curandeiros. Médicos têm pouca experiência em lidar com isolamento –a única alternativa de tratamento para o Ebola.
"Os pacientes que sobrevivem são aqueles que naturalmente desenvolvem anticorpos contra o vírus, mas para isso é preciso tempo e isolamento", explicou Lugli.
Estima-se que cada pessoa contaminada mantenha contato com ao menos outros 20 indivíduos, que também devem ser isolados e monitorados para controle do Ebola. Outro agravante comum é o descuido no manuseio de corpos de vítimas da doença.
Atualmente, o MSF é a única organização internacional humanitária atendendo vítimas do Ebola na África Ocidental.
"Estamos no nosso limite. É urgente que mais atores internacionais competentes também apoiem na resposta ao surto", afirmou Lugli.

Fonte de informação:http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2014/07/surto-de-ebola-esta-fora-de-controle-em-partes-da-africa-alerta-msf.html

sexta-feira, 4 de julho de 2014

A via-crúcis do patrimônio histórico no Brasil, por Clênio Sierra de Alcântara

Fotos: do autor - Os registros fotográficos mostram a Igreja e o Convento do Carmo, no Recife

Há algo de muito preocupante e daninho numa sociedade que mantém desprezo para com os vestígios materiais do seu passado. Não há dúvida de que idealizar o passado é mais do que um grande equívoco. Contudo, deixar que o tempo destrua as marcas concretas do passado é ser conivente com as forças da alienação e do atraso, que enxergam o patrimônio histórico como algo que não deve ser preservado.

Com uma ou outra ação pontual, que não passam de casos isolados e que não envolvem para valer um número considerável de pessoas, de maneira geral não se vê, no Brasil, movimentos da sociedade com pretensões à salvaguarda do patrimônio histórico edificado. A fisionomia urbana das mais antigas cidades brasileiras que abrigam tal patrimônio vai se deteriorando a olhos vistos e a comunidade que vive e/ou circula com regularidade em seu entorno se mantém silenciosa e impassível, como se não fosse com ela, como se a história que se arruína não dissesse respeito à história do seu país e a dela própria.

À medida que o patrimônio histórico edificado vai sumindo da paisagem urbana, o cenário citadino vai perdendo pouco a pouco não apenas testemunhos sólidos de sua história; mais do que isso, a cidade perde identidade, perde referenciais e perde, sobretudo, memória.

A memória de uma cidade não está evidentemente apenas em seus edifícios antigos, em suas construções imponentes, em seu casario pitoresco; mas devemos ter em conta que os prédios antigos de um dado lugar contêm, somente eles, uma parcela bastante significativa dessa memória urbana. E por que é assim? Porque essas construções são testemunhos da própria gênese da cidade; e figuram, por assim dizer, como depositárias do espírito de um tempo.

Mesmo que percorramos as cidades deste país na condição de – para fazer uso de uma denominação que Mario de Andrade atribuiu a si próprio – turistas aprendizes, haveremos de notar – e com profundo pesar – que o patrimônio histórico está clamando por socorro urgentíssimo. Não são poucas as edificações históricas – civis e religiosas – que apresentam variados níveis de degradação, chegando algumas a estarem seriamente comprometidas. E muito do que nos é apresentado como “preservado” foi alvo de alterações absurdas em decorrência tanto de pura e simples vontade de mudar que tiveram os seus ditos cuidadores – o caso da Igreja da Sé, em Olinda, é um exemplo disso -, como por restauros malfeitos.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, no último dia 27 de abril (Paulo Peixoto. “Só 2% das obras históricas são recuperadas”. São Paulo, Folha de S. Paulo, Cotidiano, 27 de abril de 2014, p. C4), deu uma medida da via-crúcis que o patrimônio histórico no Brasil enfrenta desde sempre.

Lançado em 2009, durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva, e mantido no da sua sucessora Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas, tido como “marco na conservação do patrimônio cultural no Brasil”, ainda não foi efetivamente consolidado. Relançado no ano passado – e vale dizer que o relançamento se deu sem que, desde 2009, nenhuma obra tivesse sido executada -, o PAC Cidades Históricas é um retrato mais do que fiel de como o descaso e a burocracia acarretam a deterioração do patrimônio histórico edificado por este país a fora.

Em 2013 foram selecionadas quatrocentas e vinte e cinco ações de restauro em quarenta e quatro cidades de vinte estados; e apenas nove – isso mesmo, somente nove – saíram do papel e começaram a ser tocadas. E por que um número tão ínfimo? De acordo com a reportagem de Paulo Peixoto, especialistas dizem que isso se dá porque persistem velhos problemas da conservação do patrimônio nestas paragens: burocracia e falta de mão de obra e de diálogo entre cidades, estados e a União.

Diretor do PAC Cidades Históricas no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Robson de Almeida afirmou que nem todas as ações do programa tinham projetos prontos ou eram para início imediato; e que há propostas que carecem de atualização o que, claro, requererá novos estudos. Ainda de acordo com Robson de Almeida, “Nessa área, projetos se desatualizam rapidamente, por degradação do bem ou alteração no uso”. Isso é o óbvio ululante, meu caro. O tempo é implacável para com toda e qualquer edificação e, sobretudo, para com aquelas que não têm manutenção constante. Basta, por exemplo, um pé-d’água para transformar o que era uma simples goteira em algo maior, que pode comprometer toda a cobertura de um prédio. Dia após dia os problemas só tendem a se agravar; eles não vão ficar parados esperando solução; e quanto maior o estrago a ser reparado, maior será, logicamente, a despesa do serviço de restauro.

Entre os critérios exigidos para que se ingresse no PAC Cidades Históricas está o que determina que a cidade deve possuir bens tombados em nível federal ou que sejam patrimônio mundial, abrigar conjuntos com patrimônio em risco ou terem marcos da ocupação do país.

No Recife, por exemplo, a Igreja do Carmo, situada no bairro de Santo Antônio, área central da cidade, está no aguardo de uma ação restauradora para os elementos artísticos, o forro e a nave; e o Mercado de São José, localizado no bairro homônimo e não muito distante daquela igreja, está à espera de uma requalificação.

Quem acompanha a trajetória das ações de salvaguarda do patrimônio histórico, no Brasil, sabe que elas se deram de modo quase heroico. Décadas de empenho de homens notáveis como Mario de Andrade, Rodrigo Mello Franco de Andrade, Aloisio Magalhães e Airton Carvalho, embora tenham conseguido pôr o assunto “bens culturais” na ordem do dia, não conseguiram – e não foi culpa deles; eles fizeram o que estava ao seu alcance -, por outro lado, fazer com que as políticas de preservação do patrimônio neste país rompessem efetivamente os trâmites burocráticos que emperram sobremaneira os serviços de restauração, comprometendo ainda mais as estruturas dos bens que se pretende salvar.